O BURACO DA FECHADURA

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  • marcosthomazm

RAPOSAS NO GALINHEIRO


Sabe aquele deputado que você elegeu e vai definir questões cruciais para a sua, a nossa vida?? Pois bem, ele pode estar entre os novos parlamentares que comporão o congresso e devem a bagatela de mais de 600 milhões de reais a União, em impostos! Isso mesmo, dentre os inadimplentes eleitos existe um débito quase bilionário (com B de bola), em CPFs ou CNPJs das empresas que são proprietários.


O campeão do calote aos cofres públicos é o deputado do PMDB mineiro, Newton Cardoso Júnior, que sozinho deve quase 90 milhões de reais. Mas o mais curioso sobre ele, é que o mesmo, sem qualquer conflito de interesse, senso de ética, peso na consciência, ou o mínimo destes valores morais tão caros ao ambiente parlamentar brasileiro, foi o relator do último Refis (programa de refinanciamento e amortização de dívidas em impostos e tributos). É a tradução literal da velha artimanha “legislar em causa própria”. O texto, com anistia de até 99% em multas e juros, foi oportunamente empurrado goela abaixo do vulnerável Michel Temer, na época da votação de uma das denúncias contra o presidente. Como Temer é PHD neste jogo de “toma lá, dá cá” e nesta feita, em específico, tinha o próprio pescoço na guilhotina, mandou “as favas” a balela de equilíbrio fiscal, que usava largamente para legitimar cortes na carne do povo, como Bolsa Família, recursos para a Saúde, Educação etc!!


O Refis, ao longo do tempo, se transformou em um prêmio a inadimplência!! Ano após ano o mecanismo, ao invés de ser uma excepcionalidade para permitir regularização ao devedor e arrecadar recurso “perdido” ao Estado, virou um artifício de bonificação aos caloteiros inveterados. A prática sistêmica criou um “Alien” que alimenta e retroalimenta o sistema do Refis.


Os inadimplentes deixam a d´vida acumular para esperar o Refis, fecham novo acordo e devem novamente para aguardar um novo Refis. O governo faz o Refis para reaver impostos e tributos “distantes” e assim sucessiva e sistematicamente o ciclo vicioso se repete. Bom exemplo é o próprio Newton Cruz (aquele relator e caloteiro-mor ao mesmo tempo), que devia cerca de 50 milhões de reais na época da relatoria e, agora, menos de 6 meses depois já deve quase o dobro. Por certo esperando o Refis já do próximo ano.


Bem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu em diversas ocasiões acabar com esta farra e cobrar dos inadimplentes o que é devido a União. Que esta promessa pelo menos ele cumpra e não mude de idéia na primeira pressão, grita contrária que ouvir, como virou rotina neste pré-mandato do militar. De cara, um grande desafio interno a superar e manter o discurso de quebra de privilégios: dentre os parlamentares devedores aparece o pernambucano Luciano Bivar, com 27 milhões de reais a pagar aos cofres públicos. Bivar, além de ter sido cotado a vice na chapa de Bolsonaro, é simplesmente o presidente nacional do PSL, partido do capitão reformado. E agora Jair?? Vai dar o exemplo na prática e cortar na carne?? Ou relativizar e se valer do habitual malabarismo retórico e moral??

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